Restri\u00e7\u00f5es do novo C\u00f3digo Florestal para cultivo nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente confundem agricultores<\/p>\n\n\n\n
Conforme a regra geral prevista no novo C\u00f3digo Florestal, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) devem ser conservadas e restauradas. No entanto, cada caso permite uma aten\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/p>\n\n\n\n
O produtor rural Cl\u00e1udio Benedito da Silva planta hortali\u00e7as em nove hectares em uma propriedade no interior paulista. Em m\u00e9dia, s\u00e3o 400 caixas por semana de variedades como couve e alho, dentre outras culturas do chamado ciclo curto, que produzem em at\u00e9 120 dias. A regi\u00e3o onde fica a propriedade do produtor, entretanto, \u00e9 uma \u00e1rea de morro na qual a maioria das culturas \u00e9 de curta dura\u00e7\u00e3o, o que gera uma situa\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica conforme o novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o que consta na nova legisla\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea onde est\u00e1 a lavoura de couve \u00e9 uma APP e, portanto, deve ser conservada ou restaurada. Segundo o texto, o uso das chamadas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente somente est\u00e1 autorizado para atividades consolidadas, isto \u00e9, de ciclo longo, entre tr\u00eas e quatro anos de cultivo, como \u00e9 o caso do caf\u00e9, da mandioca e da banana. Al\u00e9m disso, os produtores podem continuar com culturas perenes, como pastagens e cana-de-a\u00e7\u00facar, e culturas lenhosas, que s\u00e3o basicamente as \u00e1rvores frut\u00edferas. O C\u00f3digo prev\u00ea ainda que nestas \u00e1reas, com declividade superior a 45\u00ba, a vegeta\u00e7\u00e3o nativa seja mantida.<\/p>\n\n\n\n
Para o especialista Evaristo de Miranda, para evitar problemas, seria preciso alguma tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O certo seria a tecnologia, porque voc\u00ea pode plantar at\u00e9 cultura anual com boa tecnologia de conserva\u00e7\u00e3o do solo e \u00e1gua e n\u00e3o ter problemas. \u00c0s vezes, o produtor planta alguma perene, sem nenhuma tecnologia, de qualquer jeito e tem um monte de problema \u2013 explica.<\/p>\n\n\n\n
Para se adequar \u00e0s novas regras do C\u00f3digo Florestal, Silva vai fazer o Cadastro Ambiental Rural, com o objetivo de avaliar a situa\u00e7\u00e3o das terras na propriedade.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 A gente pode se adequar a produzir. J\u00e1 que nesta \u00e1rea pode ocorrer algum problema, a gente se adequa com a fruta, com a banana. S\u00e3o v\u00e1rias culturas que podem se adequar \u2013 comenta o produtor.<\/p>\n\n\n\n
Conforme as novas regras, a exig\u00eancia para que a \u00e1rea continue sendo utilizada \u00e9 o cumprimento do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, que prev\u00ea o tratamento de res\u00edduos e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua e do solo. A licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas \u00e9 de cinco anos, podendo ser renovada no caso de cumprimento das normas ambientais. Propriedades de mais de 50 hectares v\u00e3o ter que apresentar um estudo pr\u00e9vio de impactos ambientais para continuarem em uso.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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